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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 13:07
Direito comercial. Recurso especial. Cheque.
Ordem de pagamento à vista. Caractere essencial do título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:55
Apresentação antecipada de cheque pós-datado que ensejou a devolução de outros cheques por insuficiência de saldo.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:15
PRE considera que cena de beijo homoafetivo em propaganda não fere legislação
Opinião está em parecer sobre denúncias contra programa de candidato a governador
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 13:15
PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral
Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:44
Banco é condenado a pagar indenização por debitar cheque no valor equivocado
A autora conta que deu um cheque pré-datado para o dia 10/11/2017, no valor de R$ 1.550,00. No
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:33
Desconto de pré-datado gera dano moral
O juiz da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a empresa BH Veículos Ltda ao pagamento de uma indenização por danos morais à Associação dos Proprietários de Veículos de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 20:26
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:40
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:44
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Breves comentários acerca do cheque como título de crédito
Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando de Direito pela Faculdade Marechal Rondon e Estagiário de Direito no Escritório Micheletto & Rossi Advogado Associados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:45
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Empresa confirmou que efetuou o desconto do cheque da autora em data anterior àquela firmada e combinada entre as partes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:15
Pré-datado depositado antes da hora resulta em indenização
Consumidora irá receber indenização no valor de R$ 5 mil rais por seu nome ter sido inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:25
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
O banco foi revel, o que faz presumir verdadeiros os fatos narrados pela Associação, notadamente o de que a conduta do Banco do Brasil acarretara prejuízos de natureza moral, consistente no abalo de crédito frente a fornecedores e de credibilidade junto aos próprios associados
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07
TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado
Pagamento de cheque furtado.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:49
Ação Monitória. Cheque Prescrito
Ação Monitória. Cheque Prescrito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Cerceamento de defesa. Inépcia da inicial. Inocorrência.
Cheque prescrito sem circulação.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:58
Condenada empresa que descontou cheque antes do prazo pactuado com cliente
A autora alegou que a empresa descontou seu cheque dois dias depois do combinado, o que gerou